O sistema de extermínio no Ceará.

"Os carrascos não têm fala ou, se falam, é com a fala do Estado" (Bataille). Estou acompanhando várias falas de indivíduos das camadas populares, médias e altas no Ceará, falas emocionais e raivosas, de amor ao ódio contra o bandido, contra o vagabundo, expressando uma pulsão de assassinato contra os assassináveis, que têm autorizado explicitamente o morticínio de jovens das camadas populares nas periferias: afinal, dizem cinicamente, perversamente, são bandidos que estão morrendo, estou achando é bom, quero que morram mais (muitas falas de pessoas "apavoradas" seguem nesse tom). O próprio governador, ao afirmar que estava de consciência tranquila e que não sentia frustração diante das taxas elevadíssimas de crimes letais intencionais, reproduziu, na mais alta instância de poder executivo do Estado, o discurso de que o problema é que há um "setor doente da sociedade", ou seja, a mesma ideia operada pelo nazismo quando os integrantes da SS montaram o perverso sistema de genocídio, massacrando pelo aniquilamento diversos segmentos sociais. Quando governo e sociedade defendem a omissão, a não intervenção no que tange ao controle da violência letal, exigindo que as energias de controle sejam canalizadas "apenas" para crimes contra o patrimônio, deixando correr solta a onda de homicídios dolosos, isso quer dizer que estamos diante de uma operação de um sistema de extermínio amplamente reconhecido, onde as "pessoas de bem" do povo, da classe média e da alta sociedade estimulam que um rastro de mortes matadas possa aliviar o sentimento de medo e insegurança pelo aniquilamento puro e simples da presença de categorias de pessoas que são classificadas como indesejáveis. A suspensão do "não matarás" é um dos sintomas mais gritantes de que a "boa sociedade" e seu governo fizeram do crime a norma, atuando de modo mais "marginal" do que os "marginais" cujas mortes matadas são motivos de dentes arregaçados de júbilo histrionicamente cruel por parte de pessoas comuns que não conseguem perceber que se põem simultaneamente no lugar de vítima e de carrasco, só conseguem se perceber como vítimas, numa cegueira tosca e atroz.

Trabalhar sem cronogramas de metas?

De 2006 a 2010, o número de óbitos por armas de fogo na cidade de Fortaleza quase dobrou. Em 2006, houve 614. Em 2010, passou para 1.159. De uma taxa de óbito por arma de fogo de 25,4 por 100 mil habitantes para 47,3 por 100 mil. Fortaleza em 2010 se tornou a quinta capital com maior taxa de óbitos por arma de fogo do Brasil. Quase o dobro da taxa do Rio de Janeiro e mais de quatro vezes a taxa de São Paulo (Mapa da Violência 2013: Mortes matadas por armas de fogo). 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 (governos Cid Gomes). Agora em 2013, o governo do Ceará por meio de seu novo secretário de segurança pública diz que o problema é muito complexo, que há fatores que secretaria de segurança pública não é capaz de controlar, que é preciso se planejar, organizar a gestão para obter resultados com prazo indeterminado, pois segundo o governo não é possível oferecer prazo para redução de índice de violência letal no Estado. O que quer dizer essa mensagem do governo para a população? Teve margem de ação de planejamento e execução durante 6 anos contínuos e declara que não há como apresentar prazos para resultados de redução? Organizar atividades sem apresentar metas de produção por resultado, sem cronograma de metas, sem prazos, é uma metodologia aceita pela engenharia?

O trabalho de interrogação e as instituições públicas

Quando os agentes públicos das instituições políticas cessam de realizar por si próprios um mínimo de trabalho de interrogação sobre seus modos de proceder, quando tais agentes não realizam tentativas de problematização do funcionamento do que há de difícil e de fácil nas suas atribuições, talvez, haja aí o indício de falência múltipla dos órgãos de Estado, uma vez que a longevidade do sistema de dominação estatal esteve sempre em função do trabalho discursivo de interrogação sobre os limites e as condições da justiça perante o direito do Estado e das instituições de justiça que relegam a um plano derrisório e perverso a noção dramática da própria justiça. Tal falência não é o fim do próprio estado, mas, principalmente, a cristalização da falência do recurso ao Estado como forma de organização das atividades humanas, pois no limite o Estado apenas pode manter-se como exceção, como força de exceção, ou na forma do Estado Gerencial ou do Estado Policial ou do Estado de Exceção, a figura do Estado de Direito foi subsumida pelo contexto de falência no qual a ausência do uso da interrogação se torna a regra.

Ponto de vista - Jornal O POVO

O Jornal O POVO (CE) publicou uma reportagem, a partir de dados da Perícia Forense, revelando que, nos quatro primeiros meses de 2013, 873 pessoas foram mortas a bala na Região Metropolitana de Fortaleza.
O texto abaixo é a versão expandida do meu ponto de vista sobre o fenômeno publicado na edição de hoje do jornal:

A primeira dificuldade em tratar deste assunto diz respeito aos números contraditórios sobre os homicídios no Ceará. Os dados informados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social no início do ano ao Jornal OPOVO divergem dos registros da Perícia Forense. O que se tem de concreto é que, em 2012, 5195 corpos deram entrada naquele órgão. A partir daí, as estatísticas não mais se encontram. Esse é um problema crônico que parece não ter solução a médio prazo. Embora conflitantes, os dois dados apontam para uma mesma realidade: a crescente alta na quantidade de homicídios.
As causas para o crescimento no número de homicídios são um campo permanente de disputa. De um lado, há os que culpam o tráfico de drogas pelo número elevado de mortes. De outro, há quem veja a disseminação do uso e o comércio ilegal de armas de fogo como fatores determinantes para que conflitos interpessoais sejam resolvidos da maneira mais drástica. Os números mostram que as medidas adotadas pelos órgãos de segurança não estão sendo capazes de dar conta de nenhuma dessas duas explicações.
Várias justificativas podem ser apontadas para que o número de mortes só aumente, mas a que julgo primordial é a ausência do problema na agenda prioritária do Governo do Estado. Não se dá a atenção devida ao assunto, muito menos se empregam os recursos necessários para tentar resolvê-lo. Para comprovar essa afirmação, basta conversar com algum inspetor da Polícia Civil.
Responsabilizar somente o Estado, no entanto, é uma estratégia fácil e cômoda. Por se concentrar em áreas específicas, os homicídios não conseguem se tornar uma pauta de reivindicação dos segmentos mais amplos da sociedade. Quem tem de conviver com esse drama geralmente não possui meios de mobilizar a atenção da imprensa e do governo para sua defesa. O repúdio da população para qualquer perda de vida humana é essencial para que essa situação seja mudada. Temos de nos indignar não somente com a perda dos nossos, mas com a morte de quem se encontra nos territórios de exceção espalhados pela Capital.
Em sua tese sobre homicídios em São Paulo, Bruno Paes Manso dá um exemplo sobre como a violência se propaga: “Tolerância aos homicídios, corpos nas ruas, medo da morte violenta, excesso de armas são indutores de novas escolhas assassinas nos territórios onde os homicídios ocorrem e vizinhos matam vizinhos”. A superação desse cenário que estimula a prática do homicídio passa pela quebra desse ciclo de assassinatos e por uma cultura de resolução de conflitos que não recorra à eliminação do Outro.

Links sobre o assunto:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2013/05/07/noticiasjornalcotidiano,3051769/873-assassinados-a-tiros-em-2013.shtml

http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2013/05/08/noticiasjornalcotidiano,3052350/fortaleza-pede-socorro.shtml

http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2013/05/08/noticiasjornalcotidiano,3052352/ponto-de-vista.shtml

A violência: uma reflexão conceitual.

As atividades violentas estão em contradição com as formas do pensamento, portanto, com as formas da verdade, uma vez que estas são realizadas pelo exercício das práticas discursivas, pelo exercício do poder. As atividades violentas podem ser instrumentalizações das práticas de poder, mas quanto mais violência é operada menos poder se exercita. A presença de um (da violência) remete à ausência de outro (do poder). Todavia, essa distinção é meramente analítica. Na realidade coletiva, os processos estão entremeados, interpostos, intercalados, colocados de permeio na própria dinâmica das coisas. As atividades violentas estão em contradição com os atos de pensar, de querer e de julgar. Há uma diferença entre pensar e conhecer que abre o entendimento para esse ponto. Pensar envolve a busca pelo sentido. Conhecer, a busca pela verdade. Por sua vez, o ato de reconhecer é uma não busca, é a repetição de opiniões alheias. Os atos violentos estão conectados ao ato de reconhecer, dispensando o ato de conhecer e negando as formas de pensamento, querer e julgar. Há uma violência ligada à ação racional intencional, ao universo do labor, do fazer, e há também uma violência ligada à ação simbólica, do agir, ferramentas e armas geram modos diferentes da violência. Em ambas, há modos de abertura que podem por em xeque as práticas da violência. Mas tais aberturas não possuem vocabulários dados, os vocabulários nesse caso precisam ser inventados, operam a si mesmos de modo performativo, como vocabulários que se realizam a serem conquistados. O vocabulário da vida pacífica não-autoritária, por exemplo, é um dos elementos chaves da busca por democracia real. Mas esse vocabulário não existe, precisa ser inventando contra o dado. Para virmos a ser (contra os dados), é preciso pôr-se fora da ordem, ou seja, pensar, e pensar é o antídoto para toda socialidade que se organiza negando o exercício do poder e impondo-se pelos meios absurdos da violência.

Reforma da Segurança Pública é considerada de alta prioridade para especialistas da ONU.

Um dos temas considerados de alta prioridade pelas Nações Unidas, após diagnóstico mundial, é o da Reforma do Setor de Segurança Pública. Há um consenso entre os especialistas da comunidade internacional de que o funcionamento da Segurança Pública não vai bem no mundo e que é preciso haver mudanças no funcionamento do setor. Sociedade, universidade e governo gaúchos estão dedicando o mês de abril a ouvir especialistas da ONU sobre mudanças necessárias da Segurança Pública a partir da experiência internacional acumulada, o intuito é identificar os bons exemplos de ideias de mudança na área que possam ser reapropriadas para a reestruturação do modelo. O Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, da UFRGS, receberá como convidado, no dia 16 de abril do ano corrente, para apresentar soluções de mudança e reforma para Segurança Pública, o consultor Jérôme Mellon. Ele faz parte do departamento de operações de Paz da ONU e virá como representante à Porto Alegre, pois governo, sociedade e comunidade acadêmica do Rio Grande do Sul fizeram essa provocação a fim de discutir a prioridade da Reforma do Setor de Segurança Pública proposta pelos especialistas da ONU. As Nações Unidas reconhecem a falência mundial dos modelos atuais de funcionamento da Segurança Pública. Seus especialistas em Segurança e Paz Sustentável sugerem que primeiro passo é reconhecer que funcionamento da Segurança Pública faliu, não responde aos novos desafios e que é preciso, como segundo passo, iniciar Reforma da Segurança Pública, envolvendo sociedade civil, governos e academia.

Onde estão as autoridades?

No dia 19 de março de 2013, o colega Vasco Furtado publicou artigo de opinião no jornal O Povo, intitulado Onde estão os criminologistas, com problematizações relativas à participação de especialistas em Segurança Pública junto aos debates públicos e, em especial, chamando a atenção para as constantes demandas geradas pelos veículos de comunicação e mídias em geral por "especialistas". O núcleo do argumento do artigo está ancorado na constatação de que no Brasil e no Ceará, aquilo que o autor classifica como Academia, responde ainda com timidez à participação nos debates sobre Segurança Pública, de um lado, e que há "vários grupos de pesquisa" cuja formação específica seria adequada ao perfil requerido pela mídia, como "especialista", inclusive nas academias de polícias.
Vasco, a meu ver, acerta o coração da questão, e concordo com o centro de ideias que ele mobiliza para construir a argumentação. Tenho algumas ponderações críticas a fazer, a fim de abrir o diálogo, que não se caracterizam pela lógica do contraditório, que é uma lógica bacharelesca pouco afeita ao modo de pensar e atuar da comunidade científica, que, por sua vez, trabalha com a lógica de buscas incessantes e provisórias de consensos/dissensos, assentadas em debates teóricos, mas, principalmente, nas evidências geradas pela pesquisa sistemática e metodologicamente rigorosa.
Quando Vasco afirma que nos falta realizar a valorização do campo de estudos da criminologia, e apresenta uma imagem complexa e sintética do que seria esse profissional, ele toca num ponto central. Para ele, o profissional que, legitimamente, teria as competências requeridas para ser intitulado de "especialista em Segurança Pública", seria aquele cuja "faceta multidisciplinar" permitisse uma abordagem do problema da Segurança Pública com "uma visão ampla que envolve fatores ligados à violência (sociologia/psicologia), à legislação (direito), à concentração de renda (economia), à ética (filosofia), à estrutura urbana (arquitetura e urbanismo) e ao tratamento da informação (informática)". Quando eu li esta definição de perfil, elaborada pelo colega, enviei uma mensagem para ele por Twitter, parabenizando-o pela assertividade, mas também alertando-o (para algo que ele sabe tão bem quanto eu) que a concepção de criminologia que prevalece na formação de policiais, juízes e demais profissionais oriundos de academias de polícia ou faculdades de direito, com raras exceções, é da criminologia clássica e da criminologia positivista.
Essa definição que Vasco nos apresenta é, infelizmente, muito rara de se encontrar nos ambientes profissionais da segurança pública. As novas criminologias são amplamente ignoradas nesses ambientes e também nas universidades. Nós, do LEV, por exemplo, não nos consideramos "especialistas em Segurança Pública", apesar de n vezes termos realizado intervenções nos debates, aceitando essa alcunha. Nós somos especialistas em Sociologia da Violência e dos Conflitos Sociais, que é a junção de duas sociologias específicas. Somos sociólogos e antropólogos. Estamos muito atentos à literatura da criminologia, principalmente, do modo como eminentes pesquisadores brasileiros a traduzem para nós, como Cláudio Beato, da UFMG, e Eduardo Paes Machado, da UFBA, dentre outros. Colegas cujos esforços vão no sentido de fazer o campo acadêmico refletir sobre a produção da nova criminologia no cenário internacional.
De modo que, estamos atualizados com algumas tendências dessa literatura, mas não é, em definitivo, o nosso forte enquanto equipe (um desafio a ser superado e para o qual estamos "correndo atrás"). Se houvesse mais mestrados e doutorados em criminologia e se profissionais de segurança pública, seguindo tendências de países onde forças policiais são altamente especializadas e produzem conhecimento em parceria com outros centros de pesquisa, como as universidades, haveria sim um grande avanço na formação da inteligência necessária à superação dos vazios e fragilidades que predominam quando se trata de desenvolver planos de ação integrados cujo planejamento estratégico esteja ancorado em bases de dados (qualitativos e quantitativos).

Ações em comum
Nós, do LEV, por exemplo, somos especializados em metodologias qualitativas, e não temos nenhuma aversão ou nenhum preconceito (apenas limitações) para com metodologias quantitativas, muito pelo contrário. A compreensão epistemológica de que o informacionalismo na produção do conhecimento exige a superação das dicotomias é o nosso norte. Mas não desenvolvemos competências em metodologias quantitativas e, por isso, buscamos sempre equipe e colegas que as desenvolveram para comporem de modo cooperativo formas de atuação mais elaborada. Profissionais como Vasco, no Ceará, e Ratton, em Pernambuco, ambos com elementos comuns de formação (para quem não sabe, Ratton é mentor do Pacto pela Vida e assessor do governo de Pernambuco, pesquisador associado do LEV). Mas também Jakson de Aquino, meu colega nas ciências sociais da UFC, a equipe da física da UFC que atua com José Soares de Andrade Júnior, entre outros colegas, podemos somar esforços na busca pela superação desse vazio ligado à formação de equipes quali-quanto, do ponto de vista metodológico, e da criminologia, no que tange ao caráter multidisciplinar da formação exigida segundo padrões internacionais para o "especialista em Segurança Pública". No LEV, Dr. Maurício Russo, da nossa equipe, é o nosso tradutor, quando precisamos dialogar em nossas pesquisas com estatísticas.
Nossos trabalhos são sempre de pesquisa qualitativa com uso pontual de estatísticas, diferentemente de trabalhos do colega Jakson, do LEPEM, que realiza investigações com métodos quantitativos, como Vasco, também. Enfim, estou querendo sinalizar, positivamente, com este texto francamente aberto, que temos sim competências em recursos humanos qualificados para formarmos em rede a superação proposta por Vasco. Isoladamente, dificilmente, conseguiremos dar os primeiros passos. Por isso, já temos agenda de trabalho marcada para breve com Vasco e outros colegas. Não pensem, sociedade cearense, que nós não estamos nos movimentando, é nossa tarefa, é nossa missão realizar isso. Cooperar é a chave de sucesso dessas aproximações. Trabalho cooperativo é algo que cientistas nas universidades fazem relativamente bem, é uma demanda requerida pelo padrão internacional de trabalho.
Se a mentalidade de colegas profissionais da Segurança Pública, ao se assumirem como pesquisadores, não fosse de encontro aos valores científicos, mas sim ao encontro daquilo que é competência do universo da pesquisa científica, no Brasil, capitaneado historicamente pelas universidades, os termos de um pacto de cooperação poderiam emergir para além das competições extra-científicas por prestígio social e político.

Ponderações
As ponderações críticas a que me referi estão centradas em dois pontos. Quando Vasco fala que há "vários grupos de pesquisa", não penso que sejam vários. Os trabalhos do núcleo da UFMG, liderado por Claudio Beato, está longe de ter grupos que lhes possam superar em competência para lidar com pesquisas criminológicas. O INCT Violência, Democracia e Segurança Cidadã, do qual o LEV-UFC faz parte, juntamente com NEV-USP, NECVU-UFRJ, Fiocruz, UFRGS e UnB, também vem dando sua contribuição, mas, certamente, centrada nas análises sociológicas do crime e da violência. A segunda ponderação é sobre o lugar da Academia, até onde é do meu conhecimento, nos países onde o modelo investigativo não é bacharelesco (Vasco chama de legalista), e envolve pesquisa criminológica, a interação interinstitucional com universidades é estratégica.
A "autonomia" de especialistas em Segurança Pública oriundos de academias policiais, sei que Vasco não defendeu isso em seu artigo, não pode ser estimulada, pois a Universidade é um lugar estratégico de investimento do Estado brasileiro para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país. Nesse ponto, sou abertamente corporativista, no bom sentido, se é que ainda há bom sentido nesse termo gasto, e defendo a Universidade protagonizando em relação às academias de polícia que, deixadas a sua própria sorte, tendem a reproduzir bacharelismo e visões obsoletas da criminologia lombrosiana. Vasco terminou o artigo dele, provocando: "com a palavra: os especialistas!". Foi por que gostei muito da provocação e por que me incomoda demais quando somos acionados como "especialistas em Segurança Pública", algo que não somos, que resolvi fazer esse texto para contribuir com o debate incitado pelo artigo de Vasco.
Ademais, ao ler o texto de Ricardo Moura, neste blog, que evidencia certo desprezo que profissionais da mídia veem dirigindo aos chamados "especialistas", percebi que o tema é central para a política acadêmica de especialistas que somos cujas formações podem contribuir para a formação desse novo especialista: o da Segurança Pública.
César Barreira, Vasco, Ricardo e colegas hão de concordar que estamos, enquanto pesquisadores, imbuídos da consciência profissional de qual pode ser nossa contribuição para a consolidação do controle democrático da violência no Ceará.
Com a palavra as autoridades!